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1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 13/02/2023- 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 20ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 12/12/2022.
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
Ata da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 25/01/2023. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
Ata da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 30/01/2023. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
  • INDICAÇÃO Nº 177/2022, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de se realizar alinhamento nos paralelepípedos calçados na Rua Major Joaquim Pedro (próximo ao número 677) na Vila Conceição”.
  • INDICAÇÃO Nº 001/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção da manta asfáltica da Rua Alcides Baldini, no Centro”.
  • INDICAÇÃO Nº 002/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção da manta asfáltica da Rua José Geraldo Rodrigues de Oliveira Neto, no Bairro Chico Zerbini”.
  • INDICAÇÃO Nº 003/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da calha e do telhado do Posto de Saúde do Taboão E.S.F. Dr Dolor dos Santos Coragem”.
  • INDICAÇÃO Nº 004/2023, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar o asfaltamento dos paralelepípedos onde estão localizadas as faixas de pedestres, como na Avenida Conde Ribeiro do Valle, principalmente na esquina da Rua Pereira do Nascimento com a Rua Tiradentes”.
  • INDICAÇÃO Nº 005/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção da manta asfáltica da Rua Dr. Jeremias Zerbini, no Bairro Taboão”.
  • INDICAÇÃO Nº 006/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção da manta asfáltica em toda a extensão da Avenida Felipe Elias Zeitune”.
  • INDICAÇÃO Nº 007/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção da manta asfáltica da Rua Felipe José da Silva, no Bairro Nova Guaxupé”.
  • INDICAÇÃO Nº 008/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção da manta asfáltica em toda a extensão da Avenida Vereador Nelson Elias, Bairro Japy”.
  • INDICAÇÃO Nº 009/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar a manutenção da manta asfáltica da Rua Antônio Alves Ribeiro, no Bairro Centro”.
  • INDICAÇÃO Nº 010/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realizar o escoamento de “ÁGUA de CHUVA” da Rua Calimério Soares Andrade, no Bairro Parque Imigrantes”.
  • INDICAÇÃO Nº 011/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Solicito, novamente, que seja analisada a possibilidade de realizar os reparos na ponte de acesso no bairro BELA VISTA”.
  • INDICAÇÃO Nº 012/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Solicito que seja analisada a possibilidade da realização da devida sinalização de trânsito para que quem suba a Rua Otávio Melo, siga pelo lado direito da praça e, para quem desça a Rua Waldomiro Cecílio Ribeiro e faça a conversão a esquerda para adentrar a Otávio Lopes, contorne a praça”.
  • INDICAÇÃO Nº 013/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Solicito que seja analisada a possibilidade da realização da demarcação de meio-fio e da sinalização das placas de trânsito indicando carga e descarga”.
  • INDICAÇÃO Nº 014/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Solicito que seja analisada a possibilidade da colocação de dispositivo destinado a registar fotograficamente infrações de velocidade no trânsito automóvel no trevo do Polo da Moda, já que temos instalado logo abaixo (próximo da entrada da AABB) que o mesmo seja transferido ao trevo do Polo da Moda) em virtude do altíssimo tráfego de veículos”.
  • INDICAÇÃO Nº 015/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Solicito que seja analisada a possibilidade de iluminação do trevo da Avenida Dona Thereza Bonádio Sandroni – Jardim Aeroporto, em regime de urgência”.
  • INDICAÇÃO Nº 016/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada, novamente, a viabilidade de realizar a mudança de sentido único da Rua Capitão Erasmo de Barros”.
  • INDICAÇÃO Nº 017/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de reanálise de transferência de uma dos semáforos que atualmente temos para instalação no cruzamento da Avenida Conde Ribeiro do Valle x Escola CNA (subida ao bairro Nova Guaxupé) e/ou instalação de novo Semáforo”.
  • INDICAÇÃO Nº 018/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de uma boca de lobo e também o restante do asfalto até o final da rua Joaquim Pedro Ribeiro, na altura do nº 1.029 no bairro Residencial Espelho d'água, nas proximidades do Polo da Moda”.
  • INDICAÇÃO Nº 019/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua Martiniano Prado Filho, esquina com a Rua José Gonela no cruzamento da Praça Estevam Franchi no bairro Jardim Vera Cruz, devido ao grande número de acidentes ocorridos no local”.
 
4) MOÇÕES
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 01/2022 de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ FERREIRA NETO”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 02/2022 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE KÁTIA CRISTINA TAUIL OLINTO”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 03/2022 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE CARLA CRISTINA PIMENTA ROSSETTI CARNIELLI”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 04/2022 de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e WILSON RUIZ DE OLIVEIRA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE VALDEMAR XIMENES DO PRADO”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 05/2022 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JESUÍNA COELHO ZAVAGLI”.
 
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
 
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023 que dispõe sobre “ACRESCENTA OS §§ 3º AO 11 AO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria dos vereadores Ademir Justino de Morais, Donizetti Luciano dos Santos, Everson Donizetti Inocêncio Alves, Gustavo Vinícius Silveira de Paula, João Fernando de Souza, Leonardo Donizetti de Moraes, Luiz Smargiassi Filho, Marcelo de Araújo Cunha, Marco Aurélio Sarrassini, Maria José Cyrino Marcelino, Paulo Rogério Leite Ribeiro e Wilson Ruiz de Oliveira. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 38/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI N. 2.156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA”. 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.503, DE 24 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES DO EXECUTIVO”. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2023 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.736, DE 6 DE JULHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 2077, DE 21 DE JUNHO DE 2011 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL IDOSO DE GUAXUPÉ”. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 63/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI Nº 1385 DE 14 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Maria José Cyrino Marcelino e Danilo Martins de Oliveira. 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2022 que dispõe sobre “A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2022 que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIOSO EMISSOR DE LUZ) E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos e Marco Aurélio Sarrassini. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2022 que dispõe sobre “AS CONEXÕES E LIGAÇÕES DE ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOTES/ TERRENOS EM NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023 que dispõe sobre “A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Maria José Cyrino Marcelino e Danilo Martins de Oliveira. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
3) PROJETO DE RESOLUÇÃO:
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 que dispõe sobre “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 936/2018 - NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 

VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 
ENCERRADA A SESSÃO
 
 
 
 
PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO
Presidente em exercício
Câmara Municipal de Guaxupé
 
Projetos disponíveis
00___01___veradores___acrescenta_parágrafos_ao_art._119.pdf baixar
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 38/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI N. 2.156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA”. baixar
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.503, DE 24 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES DO EXECUTIVO”. baixar
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2023 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.736, DE 6 DE JULHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 2077, DE 21 DE JUNHO DE 2011 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL IDOSO DE GUAXUPÉ”. baixar
00___63___maria_josé_e_danilo___altera_a_lei_1385.1997.pdf baixar
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2022 que dispõe sobre “A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE GUAXUPÉ/MG”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro. baixar
00___27___donizetti_e_marco_aurélio___utilização_de_lâmapadas_de_led_e_sinalização_de_trânsito_em_novos_loteamentos.pdf baixar
00___30___donizetti___conexões_e_ligações_de_água_potável,_pluvial_e_esgoto_em_novos_loteamentos.pdf baixar
00___01___maria_josé_e_danilo___cordão_girassol_para_identificação_de__pessoas_com_deficiências_ocultas.pdf baixar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 que dispõe sobre “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 936/2018 - NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. baixar

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