2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 27/02/2023- 19h00
 
I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 
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II-) EXPEDIENTE:
 
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 

• Ata da 6ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 29/12/2022.

 

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

 
2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 

• Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

 
3-) INDICAÇÕES
 

• INDICAÇÃO Nº 020/2023, de autoria da COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realização de melhorias que devem ser feitas para findar e solucionar os problemas recorrentes de alagamentos na Avenida Walmor Álvaro Toledo Russo e adjacências”.
• INDICAÇÃO Nº 021/2023, de autoria da COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de realização de melhorias que devem ser feitas para findar e solucionar os problemas recorrentes de alagamentos na Avenida Dr. João Carlos e adjacências”.
• INDICAÇÃO Nº 022/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade implantação de faixas elevadas na Avenida Dona Floriana, bem como em diversos locais prudentes pela sua instalação”.
• INDICAÇÃO Nº 023/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de reparação com manta asfáltica na Rua Maria Dolores Cortês Farah dos buracos causados pelas chuvas e algo pra reduzir a velocidade dos carros”.
• INDICAÇÃO Nº 024/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a solicitação para atenção de reparos na rua João José Russo, altura do número 95, bairro Parque do Lago, por conta das chuvas”.
• INDICAÇÃO Nº 025/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Em virtude do alto fluxo de veículos na Avenida Prefeito Luiz Antônio Leite Ribeiro - Parque Industrial, a pedido de cidadãos, pedimos análise de viabilidade de instalação de redutores e/ou semáforos, além da rotatória já solicitada anteriormente”.
• INDICAÇÃO Nº 026/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de recuperação com manta asfáltica e limpeza aos arredores do bueiro localizado na Rua João Batista Ernesto (próximo do n° 8) bairro limoeiro”.
• INDICAÇÃO Nº 027/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de recuperação com manta asfáltica e limpeza aos arredores do bueiro localizado na Rua João Batista Ernesto (próximo do n° 8) bairro limoeiro”.
• INDICAÇÃO Nº 028/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de melhorias na estrada que dá acesso à Comunidade Chico Xavier”.
• INDICAÇÃO Nº 029/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a solicitação, em REGIME de URGÊNCIA, a poda na(s) Seringueira(s) localizada na Rua Roque Cipola, altura dos números 413 e seguintes, bairro vila Carloni”.
• INDICAÇÃO Nº 030/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção na manta asfáltica e também que sejam construídas galerias de águas pluviais com bocas de lobo para melhorar o escoamento das águas pluviais nos períodos chuvosos e evitar novas erosões no piso de asfalto, que fica na rua Borba Gato, no Bairro Recreio dos Bandeirantes”.
• INDICAÇÃO Nº 031/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a solicitação para que sejam feitas galerias de águas pluviais e bocas de lobo na Rua Professora Floripa Ciuffa, na altura do número 31 no Bairro Jardim São Judas, devido as águas pluviais estarem invadindo as casas dos moradores”.
• INDICAÇÃO Nº 032/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de reparação com manta asfáltica dos buracos no bairro residencial Condomínio Alto da Colina”.
• INDICAÇÃO Nº 033/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção na manta asfáltica da Rua João Domingues Curto; Avenida Lídia Puntel de Morais; Avenida Prefeito Luiz Antônio Leite Ribeiro Filho e demais ruas adjacentes no Bairro Parque Industrial”.
• INDICAÇÃO Nº 034/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de aquisição de cascalho para a devida manutenção em todas as estradas rurais do município de Guaxupé, já que não temos cascalho em nosso município”.
• INDICAÇÃO Nº 035/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção na manta asfáltica da Rua Tuffi Silva, em frente ao número 28, no bairro Novo Horizonte”.
• INDICAÇÃO Nº 036/2023, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de construção de uma quadra de Beach Tennis. Que ela seja realizada juntamente a construção da quadra de campo sintético utilizando-se da própria estrutura, no Campo de Futebol do Parque da Mogiana, para a construção da quadra de Beach Tennis”.
• INDICAÇÃO Nº 037/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção na manta asfáltica da Rua Agenor de Lima, na altura do número 416, no Bairro Jardim Guaxupé”.
• INDICAÇÃO Nº 038/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de reparação com manta asfáltica dos buracos na Rua Luiz Alfredo Magalhães”.
• INDICAÇÃO Nº 039/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Reitero a Indicação nº 015/2022 de mesmo teor de reivindicação, completando exatamente 12 meses, para que seja analisada a viabilidade de melhor iluminação pública na Av. José Pedro Muniz, no bairro Jardim Agenor de Lima”.

 
4-) MOÇÕES
 

• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 06/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA CECÍLIA CRUVINEL FERREIRA”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 07/2023 de autoria dos vereadores ADEMIR JUSTINO DE MORAIS e WILSON RUIZ DE OLIVEIRA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA REGINA MARTINS”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 08/2023 de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ALESSANDRO TADEU DE BRITO”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 09/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À TÍTULO DA REELEIÇÃO AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS ROMEU ZEMA E SEU VICE MATEUS SIMÕES”.
• PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 10/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À TÍTULO DA REELEIÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDINHO MADEIRA”.

 
5-) REQUERIMENTOS
 

VEREADOR	ASSUNTO

 
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III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 

CONVIDADO	ASSUNTO

 
2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 

VEREADOR	ASSUNTO

 
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IV-) GRANDE EXPEDIENTE:
 

• Conceder a palavra na ordem das subscrições.

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V) ORDEM DO DIA:
 
1-) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
 

• PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023 que dispõe sobre “ACRESCENTA OS §§ 3º AO 11 AO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria dos vereadores Ademir Justino de Morais, Donizetti Luciano dos Santos, Everson Donizetti Inocêncio Alves, Gustavo Vinícius Silveira de Paula, João Fernando de Souza, Leonardo Donizetti de Moraes, Luiz Smargiassi Filho, Marcelo de Araújo Cunha, Marco Aurélio Sarrassini, Maria José Cyrino Marcelino, Paulo Rogério Leite Ribeiro e Wilson Ruiz de Oliveira.

 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 
2-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2023 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.736, DE 6 DE JULHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 2077, DE 21 DE JUNHO DE 2011 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL IDOSO DE GUAXUPÉ”.

 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 
 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 41/2022 que dispõe sobre “CRIA O PROGRAMA PASSE SOCIAL, O QUAL
ATENDERÁ PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto
 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR REPASSES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS LOTADOS NO
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E VINCULADOS AO 'PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL'”.
 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2022 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR REPASSES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS LOTADOS NO
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E VINCULADOS AO 'PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL'”.
 1ª Discussão do Projeto
 1ª Votação do Projeto

B-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023 que dispõe sobre “A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria dos vereadores Maria José Cyrino Marcelino e Danilo Martins de Oliveira.

 

• 2ª Discussão do Projeto
• 2ª Votação do Projeto

 

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2023 que dispõe sobre “MODIFICA O ART. 4º E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 1939, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009”. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha.

 

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

 
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VI) TRIBUNA POPULAR
 

CIDADÃO	ASSUNTO

 
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ENCERRADA A SESSÃO
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DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé