• Sessões
  • 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 13/03/2023- 19h00
 
I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA                                                                                                      
 
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

II) EXPEDIENTE:
 
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
 
Ata da 1ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 13/02/2023. 
  • Discussão da Ata
  • Votação da Ata
 
2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
 
3) INDICAÇÕES
 
  • INDICAÇÃO Nº 040/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de melhoria no cruzamento da Praça São Vicente de Paula”.
  • INDICAÇÃO Nº 041/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja viabilizado o PROJETO DE REURBANIZAÇÃO da Praça Sr Wady Sabbag, localizada entre os bairros Jardim Agenor de Lima e Primavera”.
  • INDICAÇÃO Nº 042/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção na manta asfáltica da Rua Dr. Jeremias Zerbini, nas proximidades da entrada do Rancho do Cavalo”.
  • INDICAÇÃO Nº 043/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção na manta asfáltica da Rua Benedito Ribeiro do Valle no Bairro Chácaras Flor do Estado”.
  • INDICAÇÃO Nº 044/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de que a Rua Felipe dos Santos seja mão única em virtude de intenso fluxo de carros, em regime de urgência”.
  • INDICAÇÃO Nº 045/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da troca das lâmpadas queimadas na rua Dr. Joaquim Libânio, em frente aos n° 529 e 495”.
  • INDICAÇÃO Nº 046/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada novamente a possibilidade da troca das lâmpadas queimadas na Av. Dona Mariana, em frente aos números 492, 526 e 564, conforme já solicitado no ofício 29/2023/GAB06”.
  • INDICAÇÃO Nº 047/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de manutenção na manta asfáltica da rua Professor José de Sá, no centro da cidade”.
  • INDICAÇÃO Nº 048/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de uma boca de lobo na altura do número 277 da Rua Salesianos (um pouco abaixo da faixa de pedestre)”.
  • INDICAÇÃO Nº 049/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, de preferência tipo faixa elevada, um pouco antes do cruzamento da Rua Salesianos com a Rua Dr Joaquim Libânio”.
  • INDICAÇÃO Nº 050/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade do reparo no ponto de ônibus localizado na Av. Felipe Elias Zeituni, adjacente à quadra de futebol no Parque I, conforme já solicitado no ofício 37/2023/GAB06”.
  • INDICAÇÃO Nº 051/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da manta asfáltica da rua Freire Andrade, adjacente do número 415, no Bairro Vila Campanha”.
  • INDICAÇÃO Nº 052/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita a calçada do terreno do município, situado na Rua Pedro Prosperi, no Bairro Aroeira, nos fundos da UBS (Posto de Saúde Aroeira) do bairro”.
  • INDICAÇÃO Nº 053/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada, em caráter de urgência, as más condições do bairro Chácaras Mirantes e tomadas as devidas providências”.
  • INDICAÇÃO Nº 054/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da manutenção das margens da estrada sentido Santa Cruz da Prata”.
  • INDICAÇÃO Nº 055/2023, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da implantação de faixas elevadas e sinalizações de trânsito educativas de 30km na Avenida Dona Floriana, Centro, nas proximidades do Colégio Dom Inácio”.
  • INDICAÇÃO Nº 056/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção na manta asfáltica do bairro Jardim Alvorada, e também a possibilidade de instalação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do Bairro em questão”.
  • INDICAÇÃO Nº 057/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação da sinalização horizontal e vertical em todas as ruas do Bairro Residencial Fazenda Planalto”.
  • INDICAÇÃO Nº 058/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da implantação de sinalização no cruzamento da Rua Manoel Antônio Araújo × Av. Dona Mariana”.
 
4) MOÇÕES
 
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 11/2023 de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE OZÍLIA HAUTZ NICOLI”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 12/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE NELSON UZÉBIO DA SILVA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 13/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE DR. AULÍCIO PASQUA MURTA”.
  • PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 14/2023 de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOANA DA SILVA”.
 
5) REQUERIMENTOS
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

III) PEQUENO EXPEDIENTE
 
1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
 
CONVIDADO ASSUNTO
   
 
2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
 
VEREADOR ASSUNTO
   
 

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
 
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
 

V) ORDEM DO DIA:
 
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
 
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 41/2022 que dispõe sobre “CRIA O PROGRAMA PASSE SOCIAL, O QUAL ATENDERÁ PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.503, DE 24 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES DO EXECUTIVO”. 
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2023 que dispõe sobre “MODIFICA O ART. 4º E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 1939, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009”. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha.
  • 2ª Discussão do Projeto
  • 2ª Votação do Projeto
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2023 que dispõe sobre “INSTITUI A CAMPANHA 'FEVEREIRO ROXO' DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador João Fernando de Souza. 
  • 1ª Discussão do Projeto
  • 1ª Votação do Projeto
 
2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 que dispõe sobre “A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 2021, REGULAMENTA A SUA REALIZAÇÃO MEDIANTE O SISTEMA ELETRÔNICO DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • Discussão única do Projeto
  • Votação única do Projeto
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 que dispõe sobre “REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E TRATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • Discussão única do Projeto
  • Votação única do Projeto
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 que dispõe sobre “PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E DAS CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • Discussão única do Projeto
  • Votação única do Projeto
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 que dispõe sobre “O MODELO DE GESTÃO, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, INCLUSIVE DE FORMA ELETRÔNICA, SUA EXECUÇÃO, SEU REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REVISÃO DE PREÇOS, A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E SUA EXTINÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • Discussão única do Projeto
  • Votação única do Projeto
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 que dispõe sobre “REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • Discussão única do Projeto
  • Votação única do Projeto
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 que dispõe sobre “PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • Discussão única do Projeto
  • Votação única do Projeto
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 que dispõe sobre “REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • Discussão única do Projeto
  • Votação única do Projeto
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 que dispõe sobre “O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • Discussão única do Projeto
  • Votação única do Projeto
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 que dispõe sobre “A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PELO LICITANTE VENCEDOR, NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE GRANDE VULTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ”. Autoria da Mesa Diretora. 
  • Discussão única do Projeto
  • Votação única do Projeto
 
 
VI) TRIBUNA POPULAR
 
CIDADÃO ASSUNTO
   
   
 
ENCERRADA A SESSÃO

 
 
DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
 

Nenhum projeto disponível no momento!

Nenhuma ata disponível no momento!

Nenhum vídeo ou transmissão disponível no momento!

Nenhuma foto disponível no momento!

Fale com a Câmara!

Clique aqui