4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023 EM 27/03/2023- 19h00 I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”. ************************************************************************************************************************************************* II-) EXPEDIENTE: 1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS Ata da 2ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 27/02/2023. Discussão da Ata Votação da Ata Ata da 3ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 13/03/2023. Discussão da Ata Votação da Ata 2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade. 3-) INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 059/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a possibilidade da análise de compactuação do calçamento na Rua Major Joaquim Pedro, nº 740, bairro Vila Conceição, conforme já solicitado anteriormente”. INDICAÇÃO Nº 060/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de reurbanização e manutenção da Praça Francisco Ricciardi”. INDICAÇÃO Nº 061/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feito o recapeamento total com manta asfáltica da Rua Dr. Jeremias Zerbini”. INDICAÇÃO Nº 062/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica da Rua Estevam Cipula, nas proximidades da Avenida Felipe Elias Zeitune”. INDICAÇÃO Nº 063/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica da Avenida Pedro Nicola, nas imediações dos Bairros Bela Vista 1 e Bela Vista 2”. INDICAÇÃO Nº 064/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica da Rua Francisca Liliane Sampaio (antiga rua Rio Branco) no Parque Industrial”. INDICAÇÃO Nº 065/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica do cruzamento da Ponte do Taboão e Praça Primeiro de Junho”. INDICAÇÃO Nº 066/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Catetos”. INDICAÇÃO Nº 067/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica da Rua Waldemar Novato Hermógenes, no Bairro Parque do Lago”. INDICAÇÃO Nº 068/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica das ruas dos Bairros Jardim Orminda e Morada do Sol”. INDICAÇÃO Nº 069/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica na Avenida Paulo Ribeiro do Valle”. INDICAÇÃO Nº 070/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica na Rua Dr. Jeremias Zerbini”. INDICAÇÃO Nº 071/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita manutenção na manta asfáltica nas ruas do Bairro Parque das Orquídeas”. INDICAÇÃO Nº 072/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feito o recapeamento total da Av. Vereador Nelson Elias”. INDICAÇÃO Nº 073/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção na manta asfáltica das ruas do bairro Nova Guaxupé”. INDICAÇÃO Nº 074/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção na manta asfáltica das ruas do bairro Agenor de Lima”. 1 INDICAÇÃO Nº 075/2023, de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de enviar à Câmara Municipal, Projeto de Lei sobre concessão de benefício para o pagamento da dívida ativa para esse ano de 2023”. INDICAÇÃO Nº 076/2023, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada e inserida no orçamento, a possibilidade de substituição dos tradicionais “quadros-negros” da rede pública municipal pelas modernas lousas brancas, escritas com canetas especiais”. INDICAÇÃO Nº 077/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de transformação do antigo local de ponto de circular, em estacionamentos para motos e ou carros”. INDICAÇÃO Nº 078/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a melhoria do fluxo de trânsito no cruzamento da antiga pensão Sucuri x Av. Conde Ribeiro do Valle”. INDICAÇÃO Nº 079/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção na manta asfáltica na Rua Olímpio Rola, bairro Vila Coragem”. INDICAÇÃO Nº 080/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção na manta asfáltica na Rua Vinícius Eclissato, em frente ao número 207, no Bairro Jardim 3 Rosas”. INDICAÇÃO Nº 081/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de implantação em nosso município do IPTU VERDE, conforme justificativa no Projeto”. INDICAÇÃO Nº 082/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “que seja analisada a possibilidade das escolas municipais conterem o botão de pânico protegendo ainda mais os estudantes”. INDICAÇÃO Nº 083/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da troca das atuais lâmpadas por LED, bem como a manutenção da praça (Praça em frente à Igreja Santo Antônio)”. 4-) MOÇÕES PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 15/2023 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO”. PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 16/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. IZAC DIAS”. PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 17/2023 de autoria dos vereadores JOÃO FERNANDO DE SOUZA e LEONARDO DONIZETTI DE MORAES que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MÁRCIA REGINA CABRAL COSTA”. 5-) REQUERIMENTOS VEREADOR ASSUNTO ************************************************************************************************************************************************* III) PEQUENO EXPEDIENTE 1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO CONVIDADO ASSUNTO 2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES VEREADOR ASSUNTO ************************************************************************************************************************************************* IV-) GRANDE EXPEDIENTE: Conceder a palavra na ordem das subscrições. ************************************************************************************************************************************************* V) ORDEM DO DIA: 1-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2023 que dispõe sobre “ALTERA A LEI Nº 2328, DE 11 DE MARÇO DE 2015 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2023 que dispõe sobre “ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2023 que dispõe sobre “ALTERA LEI MUNICIPAL N 1.515/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.649/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO”. 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto B-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2023 que dispõe sobre “INSTITUI A CAMPANHA 'FEVEREIRO ROXO' DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador João Fernando de Souza. 2ª Discussão do Projeto 2ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2023 que dispõe sobre “O DIREITO DA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NA CIDADE DE GUAXUPÉ, SENDO OBRIGATÓRIO EM CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino. 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2023 que dispõe sobre “GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAXUPÉ”. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira e Gustavo Vinícius Silveira de Paula. 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2023 que dispõe sobre “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira. 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto ************************************************************************************************************************************************* VI) TRIBUNA POPULAR CIDADÃO ASSUNTO ************************************************************************************************************************************************* ************************************************************************************************************************************************* ENCERRADA A SESSÃO ************************************************************************************************************************************************* ************************************************************************************************************************************************* DANILO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente Câmara Municipal de Guaxupé 3