6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
6a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023

EM 24/04/2023- 19h00

I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
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II-) EXPEDIENTE:
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 5a Sessão Legislativa Ordinária do dia 10/04/2023.
Discussão da Ata
Votação da Ata
Ata da 3a Sessão Legislativa Extraordinária do dia 12/04/2023.
Discussão da Ata
Votação da Ata
2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3-) INDICAÇÕES
INDICAÇÃO No 099/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade da realização de estudos técnicos de viabilidade para a instalação de DETECTORES DE METAIS nas Escolas
públicas da rede municipal”.
INDICAÇÃO No 100/2023, de autoria do vereador ADEMIR JUSTINO DE MORAIS, que dispõe sobre “Que sejam retiradas as
atuais caçambas para recolhimento de lixo da zona rural e substituídas por outras mais adequadas à finalidade a que se
destinam e que sejam instaladas fora das áreas de preservação permanente, diferentemente das atuais, de forma a atender a
legislação ambiental e preservar os interesses dos proprietários rurais que estão ao seu entorno, bem como da população de
forma geral”.
INDICAÇÃO No 101/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada em
regime de urgência a contratação de empresa específica para organização geral do trânsito na cidade”.
INDICAÇÃO No 102/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita uma
limpeza em terreno do município localizado nas proximidades do Aeroporto Municipal, mais precisamente nos fundos do lote 1
quadra L A da Rua Paris, no Bairro Portal dos Nobres”.
INDICAÇÃO No 103/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita a
limpeza e também a instalação de uma tampa em boca de lobo localizada na Avenida Paulo Ribeiro do Valle na altura no
número 1054, Bairro Japy, nas proximidades da oficina GuaxuDiesel”.
INDICAÇÃO No 104/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a
possibilidade da análise de compactuação do calçamento na Rua Major Joaquim Pedro, no 740, bairro Vila Conceição,
conforme já solicitado reiteradas vezes, em regime de urgência”.
INDICAÇÃO No 105/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a
possibilidade da implantação de faixas de pedestre na Rua Urbano Leite Ribeiro”.
INDICAÇÃO No 106/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a
possibilidade de instalação de placas, em respeito aos ciclistas, nas áreas urbana e rural (estradas)”.
INDICAÇÃO No 107/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a
possibilidade de plantio de árvores nas proximidades dos pontos de ônibus do município”.
INDICAÇÃO No 108/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a
possibilidade de financiamento de Programas Municipais às Escolas com incentivo do Governo Federal (150 milhões)”.
INDICAÇÃO No 109/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a
possibilidade de acrescentar na grade curricular o tema para a CULTURA DA PAZ nas Escolas”.
INDICAÇÃO No 110/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a
possibilidade de ser feita a manutenção de carpir a Av. Presidente Tancredo Neves, principalmente próximo da antiga
Expoagro”.
INDICAÇÃO No 111/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a
possibilidade de ser feita a manutenção de carpir as ruas dos bairros PARQUE DA FIGUEIRA e VILA RICA”.
INDICAÇÃO No 112/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja verificada a

possibilidade de ser feita a manutenção geral no bairro VILA PROGRESSO em REGIME DE URGÊNCIA. Conforme abaixo-
assinado dos moradores e necessária visita in-loco”.

INDICAÇÃO No 113/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre Que seja verificada a
1

possibilidade de ser feita, em regime de urgência, a poda nas árvores da rua Adélia Teixeira de Melo N’ 340 localizada no Polo
Industrial, fato pelo qual os fios estão entrelaçados nos galhos das árvores”.
INDICAÇÃO No 114/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Venho mui
respeitosamente à Vossas Excelências no sentido de promover estudos, para a inclusão de *programa de medidas
“antibullying” e cyberbullying * nos planos de convivência das escolas públicas”.
INDICAÇÃO No 115/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Segue PL Projeto de Lei
que dispõe sobre “O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E *CYBERBULLYING’’ da cidade de Gravataí-RS. Para
análise de implementação em nosso município”.
INDICAÇÃO No 116/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de instalação de Placa ESTACIONAMENTO ROTATIVO (15 minutos) em frente ao comércio situado na Rua da
Aparecida, 306, centro. Em regime de Urgência”.
INDICAÇÃO No 117/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de sinalização e pintura na Av. Felipe Elias Zeitune, sentido bairro residencial Fazenda Planalto conforme fotos”.
INDICAÇÃO No 118/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feito um
novo gradil na ponte do córrego que corta a Rua Antônio Domingos Pasqua, no Bairro Vila Campanha”.
INDICAÇÃO No 119/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja feita a
manutenção na manta asfáltica das ruas do Bairro Vila Campanha”.
INDICAÇÃO No 120/2023, de autoria dos vereadores PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, DANILO MARTINS DE OLIVEIRA,
DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada
a possibilidade do Município encaminhar à Câmara o Projeto de Lei para o REFIS-Lei da Anistia”.
4-) MOÇÕES
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 18/2023 de autoria dos vereadores PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO e DANILO MARTINS
DE OLIVEIRA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 19/2023 de autoria dos vereadores PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO e DANILO MARTINS
DE OLIVEIRA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GUSTAVO COSTA LAMARCA”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 20/2023 de autoria do vereador MARCELO DE ARAÚJO CUNHA que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO SUDOESTE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE
HISTÓRIA”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 21/2023 de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “CONCEDE
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ADEMILSON APARECIDO SALES”.
5-) REQUERIMENTOS

VEREADOR ASSUNTO

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III) PEQUENO EXPEDIENTE
1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO ASSUNTO
2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR ASSUNTO

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IV-) GRANDE EXPEDIENTE:
 Conceder a palavra na ordem das subscrições.
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V) ORDEM DO DIA:
1-) PROJETO SOB REGIME DE URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 05/2023 que dispõe sobre “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA
ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 797.480,86 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto

2

2-) VETO:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 03/2023 que dispõe sobre “MODIFICA O ART. 4o E
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7o DA LEI No 1939, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Discussão ÚNICA do Veto.
Votação ÚNICA do Veto.
3-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 10/2023 que dispõe sobre “INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS
ESPORTISTAS, DENOMINADA ‘BOLSA ATLETA’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ-MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
B-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 09/2023 que dispõe sobre “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA
SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
EMENDAS MODIFICATIVAS:
EMENDA No 01 – MODIFICATIVA. Altera os Artigos 1o, 3o e 4o. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 04/2023 que dispõe sobre “O DIREITO DA MULHER A TER ACOMPANHANTE,
PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DE SAÚDE NA CIDADE DE GUAXUPÉ, SENDO OBRIGATÓRIO EM CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO
DE SEDAÇÃO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria
José Cyrino Marcelino.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
4-) PROJETO DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO No 04/2023 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE IMPRENSA DO PLENÁRIO DA
CÂMARA DE GUAXUPÉ ‘ELOADIR DE ALMEIDA VIEIRA’”. Autoria da Mesa Diretora.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
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VI) TRIBUNA POPULAR

CIDADÃO ASSUNTO

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ENCERRADA A SESSÃO

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DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé

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