7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
7a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 08/05/2023- 19h00
I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
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II-) EXPEDIENTE:
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 6a Sessão Legislativa Ordinária do dia 25/04/2023.
Discussão da Ata
Votação da Ata
2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3-) INDICAÇÕES
INDICAÇÃO No 121/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que verifiquem a possibilidade
de autorizar o Município a conceder às crianças e aos adolescentes diabéticos, sensor e aparelho medidor de glicose digital. Para
facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho MINUTA anexa a esta indicação. Lembrando ainda que, o mencionado
projeto necessita de estudo de impacto financeiro”.
INDICAÇÃO No 122/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre Que seja analisada a
possibilidade de PODA das árvores localizadas na Rua Presidente Kennedy no7 x esquina com a Rua Pereira do Nascimento, uma vez
que estão com os fios entrelaçados em seus galhos conforme fotos anexas”.
INDICAÇÃO No 123/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade da REURBANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO na Praça Presidente Kenedy, situada a Av. Antônio Ribeiro ( NOVA GUAXUPÉ )
além de instalação de Playground e instalação de Lixeiras”.
INDICAÇÃO No 124/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de COMPLEMENTAÇÂO da INSTALAÇÃO DOS BANCOS no canteiro central da Avenida Conde Ribeiro do Valle, mas
especificamente entre o trecho da antiga polenghi até o Comércio Sr. Conde”.
INDICAÇÃO No 125/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO e sinalização com pintura de PARE na Rua Monte Santo de Minas (Parque I) x
Avenida Felipe Elias Zeitune em REGIME DE URGÊNCIA, bem como no referido bairro e Parque II em suas ESQUINAS”.
INDICAÇÃO No 126/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade em REGIME de URGÊNCIA iniciar a Operação TAPA BURACOS nos bairros Parque I e II e Vila Santo Antônio”.
INDICAÇÃO No 127/2023, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que verifiquem a
possibilidade de instalação de “bueiros inteligentes” ou “ecológicos” no município de Guaxupé”.
INDICAÇÃO No 128/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Segue propositura de Projeto de
Lei (PL = anexo ) e JUSTIFICATIVA a ser analisado pela sua implementação no município de Guaxupé que institui o Programa
Municipal de Prevenção de Atentados Violentos Praticados nas Dependências das Escolas Públicas e Privadas”.
INDICAÇÃO No 129/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja instalado um
redutor de velocidade, de preferência faixa elevada, na Rua Marcelino Rivera um pouco acima do portão de entrada e saída do
estacionamento do Guaxupé Country Club, nas proximidades do Estabelecimento Abreu Jr”.
INDICAÇÃO No 130/2023, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Vem através desta
indicação solicitar que sejam efetuadas as alterações nos artigos e parágrafos da lei: N° 1649, de 29 DE SETEMBRO DE 2004”.
INDICAÇÃO No 131/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Estudo da possibilidade de
implementação de FAIXA DE PEDESTRE em frente à Escola de idiomas CNA, na Av. Conde Ribeiro do Valle, centro em REGIME DE
URGÊNCIA, além do SEMÁFORO”.
INDICAÇÃO No 132/2023, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de ser concedido um reajuste no vencimento base dos auxiliares de professores”.
INDICAÇÃO No 133/2023, de autoria dos vereadores GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, EVERSON DONIZETTI
INOCÊNCIO ALVES E MARCELO DE ARAÚJO CUNHA, que dispõe sobre “Enviar a indicação do Projeto de Lei referente ao
pagamento em parcela única de incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de
Combate a Endemias, sendo estritamente vinculado e persistirá enquanto houver o repasse do Governo Federal - Ministério da Saúde
ao Município Guaxupé, conforme legislação federal”.
INDICAÇÃO No 134/2023, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de construção de uma ciclovia e ciclo faixas entre os bairros Aroeira e Jardim Orminda, na Avenida Myrthes Buganeme
Farah, nas imediações do "Parque do Jacaré"”.
INDICAÇÃO No 135/2023, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de construirmos um calçadão anexado ao mercado municipal de Guaxupé no centro da cidade. Neste mesmo local
solicito a instalação de um letreiro para fotos dos visitantes conforme exemplo anexado nesta indicação”.
INDICAÇÃO No 136/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “requerer análise de instalação de
CAÇAMBAS e PLACAS DE SINALIZAÇÃO (caçamba/lixo a frente 100, 200 ou 300 m) na estrada vicinal de acesso ao novo bairro Vale
da Mata, bem como retirada dos entulhos e limpeza do mato em regime de urgência conforme fotos”.
1
INDICAÇÃO No 137/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade em REGIME de URGÊNCIA tapar os buracos na Rua Izaltino Romão Neto, 90, bem como repor de MANTA ASFÁLTICA
na mesma rua o desnível do atual asfalto que está afundando no bairro Jardim Agenor de Lima, conforme fotos”.
INDICAÇÃO No 138/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Seja considerado a possibilidade
(pleito) de tornar nossas ruas públicas em sua grande maioria e principalmente naquelas de maior movimento, serem de SENTIDO
ÚNICO”.
4-) MOÇÕES
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 22/2023 de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROBSON DE PAULA FERREIRA (ROBINHO)”.
5-) REQUERIMENTOS
VEREADOR ASSUNTO
João Fernando de Souza Solicita respostas aos ofícios em que requer o devido reajuste às
Especialistas da Educação.
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III) PEQUENO EXPEDIENTE
1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
CONVIDADO ASSUNTO
Adílson de Iório Freitas - Secretário de Saúde Saúde no município de Guaxupé
2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR ASSUNTO
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IV-) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
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V) ORDEM DO DIA:
1-) PROJETO SOB REGIME DE URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 12/2023 que dispõe sobre “RETIFICA LEI MUNICIPAL N. 2.903, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE LEANDRO
LEITE RIBEIRO, LEONARDO LEITE RIBEIRO E LUCIANA LEITE RIBEIRO OS LOTES ABAIXO DESCRITOS
LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AROEIRA II”.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
2-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 27/2022 que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE
LED (DIOSO EMISSOR DE LUZ) E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM NOVOS LOTEAMENTOS
E NOVOS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos e Marco
Aurélio Sarrassini.
EMENDA No 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 6o. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 30/2022 que dispõe sobre “AS CONEXÕES E LIGAÇÕES DE ÁGUA POTÁVEL,
ÁGUA PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOTES/ TERRENOS EM NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS
CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
2
EMENDA No 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 10. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 04/2023 que dispõe sobre “O DIREITO DA MULHER A TER ACOMPANHANTE,
PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DE SAÚDE NA CIDADE DE GUAXUPÉ, SENDO OBRIGATÓRIO EM CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO
DE SEDAÇÃO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria
José Cyrino Marcelino.
EMENDA No 01 – MODIFICATIVA. Altera o Inciso II do Art. 1o. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 12/2023 que dispõe sobre “A VEDAÇÃO DE EMPREGO DE INTERVENÇÕES
URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES E DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 13/2023 que dispõe sobre “INSTITUI O DIA DO FOLCLORE E A SEMANA
MUNICIPAL DO FOLCLORE NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria
dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos e Paulo Rogério Leite Ribeiro.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 14/2023 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL CONQUISTA E O JARDIM AEROPORTO, ‘PROFESSORA
LUCIENE ALVES SILVA GODOI’”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos, Paulo Rogério Leite Ribeiro, Luiz
Smargiassi Filho, Wilson Ruiz de Oliveira, Leonardo Donizetti de Moraes, Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Maria José Cyrino
Marcelino e Ademir Justino de Morais.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 15/2023 que dispõe sobre “A DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ANÁLISES DE
POTABILIDADE DE ÁGUA NAS FONTES PUBLICAS DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do
vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
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VI) TRIBUNA POPULAR
CIDADÃO ASSUNTO
Paulo Cezar Eduardo Melhorias na saúde pública, como cirurgias, atendimento da farmácia
popular e a necessidade da população em relação à saúde.
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ENCERRADA A SESSÃO
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DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
7a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 08/05/2023- 19h00
I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
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II-) EXPEDIENTE:
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 6a Sessão Legislativa Ordinária do dia 25/04/2023.
Discussão da Ata
Votação da Ata
2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3-) INDICAÇÕES
INDICAÇÃO No 121/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que verifiquem a possibilidade
de autorizar o Município a conceder às crianças e aos adolescentes diabéticos, sensor e aparelho medidor de glicose digital. Para
facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho MINUTA anexa a esta indicação. Lembrando ainda que, o mencionado
projeto necessita de estudo de impacto financeiro”.
INDICAÇÃO No 122/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre Que seja analisada a
possibilidade de PODA das árvores localizadas na Rua Presidente Kennedy no7 x esquina com a Rua Pereira do Nascimento, uma vez
que estão com os fios entrelaçados em seus galhos conforme fotos anexas”.
INDICAÇÃO No 123/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade da REURBANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO na Praça Presidente Kenedy, situada a Av. Antônio Ribeiro ( NOVA GUAXUPÉ )
além de instalação de Playground e instalação de Lixeiras”.
INDICAÇÃO No 124/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de COMPLEMENTAÇÂO da INSTALAÇÃO DOS BANCOS no canteiro central da Avenida Conde Ribeiro do Valle, mas
especificamente entre o trecho da antiga polenghi até o Comércio Sr. Conde”.
INDICAÇÃO No 125/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO e sinalização com pintura de PARE na Rua Monte Santo de Minas (Parque I) x
Avenida Felipe Elias Zeitune em REGIME DE URGÊNCIA, bem como no referido bairro e Parque II em suas ESQUINAS”.
INDICAÇÃO No 126/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade em REGIME de URGÊNCIA iniciar a Operação TAPA BURACOS nos bairros Parque I e II e Vila Santo Antônio”.
INDICAÇÃO No 127/2023, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, que dispõe sobre “Que verifiquem a
possibilidade de instalação de “bueiros inteligentes” ou “ecológicos” no município de Guaxupé”.
INDICAÇÃO No 128/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Segue propositura de Projeto de
Lei (PL = anexo ) e JUSTIFICATIVA a ser analisado pela sua implementação no município de Guaxupé que institui o Programa
Municipal de Prevenção de Atentados Violentos Praticados nas Dependências das Escolas Públicas e Privadas”.
INDICAÇÃO No 129/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja instalado um
redutor de velocidade, de preferência faixa elevada, na Rua Marcelino Rivera um pouco acima do portão de entrada e saída do
estacionamento do Guaxupé Country Club, nas proximidades do Estabelecimento Abreu Jr”.
INDICAÇÃO No 130/2023, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Vem através desta
indicação solicitar que sejam efetuadas as alterações nos artigos e parágrafos da lei: N° 1649, de 29 DE SETEMBRO DE 2004”.
INDICAÇÃO No 131/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Estudo da possibilidade de
implementação de FAIXA DE PEDESTRE em frente à Escola de idiomas CNA, na Av. Conde Ribeiro do Valle, centro em REGIME DE
URGÊNCIA, além do SEMÁFORO”.
INDICAÇÃO No 132/2023, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de ser concedido um reajuste no vencimento base dos auxiliares de professores”.
INDICAÇÃO No 133/2023, de autoria dos vereadores GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, EVERSON DONIZETTI
INOCÊNCIO ALVES E MARCELO DE ARAÚJO CUNHA, que dispõe sobre “Enviar a indicação do Projeto de Lei referente ao
pagamento em parcela única de incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de
Combate a Endemias, sendo estritamente vinculado e persistirá enquanto houver o repasse do Governo Federal - Ministério da Saúde
ao Município Guaxupé, conforme legislação federal”.
INDICAÇÃO No 134/2023, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de construção de uma ciclovia e ciclo faixas entre os bairros Aroeira e Jardim Orminda, na Avenida Myrthes Buganeme
Farah, nas imediações do "Parque do Jacaré"”.
INDICAÇÃO No 135/2023, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de construirmos um calçadão anexado ao mercado municipal de Guaxupé no centro da cidade. Neste mesmo local
solicito a instalação de um letreiro para fotos dos visitantes conforme exemplo anexado nesta indicação”.
INDICAÇÃO No 136/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “requerer análise de instalação de
CAÇAMBAS e PLACAS DE SINALIZAÇÃO (caçamba/lixo a frente 100, 200 ou 300 m) na estrada vicinal de acesso ao novo bairro Vale
da Mata, bem como retirada dos entulhos e limpeza do mato em regime de urgência conforme fotos”.
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INDICAÇÃO No 137/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade em REGIME de URGÊNCIA tapar os buracos na Rua Izaltino Romão Neto, 90, bem como repor de MANTA ASFÁLTICA
na mesma rua o desnível do atual asfalto que está afundando no bairro Jardim Agenor de Lima, conforme fotos”.
INDICAÇÃO No 138/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Seja considerado a possibilidade
(pleito) de tornar nossas ruas públicas em sua grande maioria e principalmente naquelas de maior movimento, serem de SENTIDO
ÚNICO”.
4-) MOÇÕES
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 22/2023 de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROBSON DE PAULA FERREIRA (ROBINHO)”.
5-) REQUERIMENTOS
VEREADOR ASSUNTO
João Fernando de Souza Solicita respostas aos ofícios em que requer o devido reajuste às
Especialistas da Educação.
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III) PEQUENO EXPEDIENTE
1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
CONVIDADO ASSUNTO
Adílson de Iório Freitas - Secretário de Saúde Saúde no município de Guaxupé
2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR ASSUNTO
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IV-) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
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V) ORDEM DO DIA:
1-) PROJETO SOB REGIME DE URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 12/2023 que dispõe sobre “RETIFICA LEI MUNICIPAL N. 2.903, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE LEANDRO
LEITE RIBEIRO, LEONARDO LEITE RIBEIRO E LUCIANA LEITE RIBEIRO OS LOTES ABAIXO DESCRITOS
LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AROEIRA II”.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
2-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 27/2022 que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE
LED (DIOSO EMISSOR DE LUZ) E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM NOVOS LOTEAMENTOS
E NOVOS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos e Marco
Aurélio Sarrassini.
EMENDA No 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 6o. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 30/2022 que dispõe sobre “AS CONEXÕES E LIGAÇÕES DE ÁGUA POTÁVEL,
ÁGUA PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOTES/ TERRENOS EM NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS
CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
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EMENDA No 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 10. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 04/2023 que dispõe sobre “O DIREITO DA MULHER A TER ACOMPANHANTE,
PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DE SAÚDE NA CIDADE DE GUAXUPÉ, SENDO OBRIGATÓRIO EM CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO
DE SEDAÇÃO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da vereadora Maria
José Cyrino Marcelino.
EMENDA No 01 – MODIFICATIVA. Altera o Inciso II do Art. 1o. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 12/2023 que dispõe sobre “A VEDAÇÃO DE EMPREGO DE INTERVENÇÕES
URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES E DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 13/2023 que dispõe sobre “INSTITUI O DIA DO FOLCLORE E A SEMANA
MUNICIPAL DO FOLCLORE NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria
dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos e Paulo Rogério Leite Ribeiro.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 14/2023 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL CONQUISTA E O JARDIM AEROPORTO, ‘PROFESSORA
LUCIENE ALVES SILVA GODOI’”. Autoria dos vereadores Donizetti Luciano dos Santos, Paulo Rogério Leite Ribeiro, Luiz
Smargiassi Filho, Wilson Ruiz de Oliveira, Leonardo Donizetti de Moraes, Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Maria José Cyrino
Marcelino e Ademir Justino de Morais.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 15/2023 que dispõe sobre “A DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ANÁLISES DE
POTABILIDADE DE ÁGUA NAS FONTES PUBLICAS DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do
vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
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VI) TRIBUNA POPULAR
CIDADÃO ASSUNTO
Paulo Cezar Eduardo Melhorias na saúde pública, como cirurgias, atendimento da farmácia
popular e a necessidade da população em relação à saúde.
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ENCERRADA A SESSÃO
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DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
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