2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 3ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 03/02/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

Ata da 1ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 08/02/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

3) INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 036/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a reconstrução da Praça Dona Sinhá, localizada na Vila Campanha, bem como a revitalização da praça de esportes localizada na mesma e sua denominação como “Praça de Esportes Geraldo Cassimiro” visto que a mesma foi inaugurada sem nomenclatura”.
INDICAÇÃO Nº 037/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a colocação de um ponto de circular na Vila Santo Antônio, bem como a o melhoramento da Praça de Esportes Dona Zéfa, localizada na Praça Sebastião Cruvinel, no referido Bairro”.
INDICAÇÃO Nº 038/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a colocação de mais pedras no leito do rio que corta a Vila Conceição. Além disso, que seja revitalizada a Praça de esportes Antônio Grecco, bem como a colocação de brinquedos na mesma”.
INDICAÇÃO Nº 039/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a instalação de iluminação na passarela próximo ao campo da Mogiana e ao Bairro Agenor de Lima bem como o calçamento e a colocação de asfalto na Rua Alceu Prado, no referido Bairro”.
INDICAÇÃO Nº 040/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a anistia dos impostos municipais, retirando juros e multas, para que o povo, vítima dessa pandemia e do desemprego, possa ter condições de pagar o seu imposto que se encontra atrasado”.
INDICAÇÃO Nº 041/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA que dispõe sobre “Que seja viabilizada a construção da calçada lateral da Avenida Jamil Nascer, entre os trevos da moto pista e trevo do Parque do Convento”.
INDICAÇÃO Nº 042/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a construção da calçada lateral da Avenida Jamil Nascer, entre os trevos da moto pista e trevo do Parque do Convento”.
INDICAÇÃO Nº 043/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a recuperação da manta asfáltica da Rua Esmerino Ribeiro do Valle Filho, no Bairro Nova Floresta”.
INDICAÇÃO Nº 044/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja viabilizada a construção de uma creche em terreno do município localizado na esquina da Rua Naim Farah com a Avenida Paulo Ribeiro do Valle”.
INDICAÇÃO Nº 045/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “Que sejam implementadas as sinalizações de trânsito adequadas no Bairro Nossa Senhora das Dores (Pombal), no cruzamento entre a Rua Samuel Camilo e Rua São Paulo”.
INDICAÇÃO Nº 046/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “Que seja averiguada a possibilidade de manutenção da Praça de Esportes Joaquim Cecílio Ribeiro, situado na Rua Domingos Stamponi, Bairro Vila Campanha, tendo em vista a situação deplorável em que se encontra o campo de futebol, bancos presentes aos arredores e vestiários”.
INDICAÇÃO Nº 047/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “Que seja averiguada a possibilidade de novos membros serem acrescentados ao Conselho de Desenvolvimento de Guaxupé, incluindo a participação de um representante do Agronegócio e um representante do Polo de Condutores de Energia de Guaxupé, sendo ambos indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente”.
INDICAÇÃO Nº 048/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “Que sejam agilizados os exames necessários à vida humana, tais como: eletrocardiograma, eletrocardiograma e outros exames corriqueiros. Além disso, solicita também que aumente o número de cirurgias eletivas a serem realizadas nessa Cidade”.
INDICAÇÃO Nº 049/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “Que sejam instalados radares ao longo da Avenida Dona Floriana”.
INDICAÇÃO Nº 050/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita uma manutenção na manta asfáltica da Rua João Elias Antônio, no bairro Chico Zerbine”.
INDICAÇÃO Nº 051/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “Que seja elaborado Projeto de Lei para que seja permitida futura criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal – COMBEA, bem como o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FUMBEA”.

4) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES

VEREADOR ASSUNTO

III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO

CONVIDADO ASSUNTO

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES

VEREADOR ASSUNTO

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.

V) ORDEM DO DIA:

1) VETO:

01) VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2020 que dispõe sobre “A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS – MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Veto ao §2º do Artigo 25.

• Discussão ÚNICA do Veto
• Votação ÚNICA do Veto

2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

01) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 01/2021 que dispõe sobre “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018”. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

ENCERRADA A SESSÃO