9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
9a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 12/06/2023- 19h00
I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
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II-) EXPEDIENTE:
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 8a Sessão Legislativa Ordinária do dia 22/05/2023.
Discussão da Ata
Votação da Ata
2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3-) INDICAÇÕES
INDICAÇÃO No 150/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja
analisada a possibilidade de limpeza e manutenção nas bocas de lobo que ficam na Rua João Francisco Pallos na altura do N°
301, próximo a esquina, no bairro Vila Santa Bárbara”.
INDICAÇÃO No 151/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de reparo na entrada da chácara situada na Rua A, 335 com manilhas pluviais no bairro das chácaras Califórnia”.
INDICAÇÃO No 152/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de reparos nos BUEIROS da rua João Francisco Pallos, no 301, bairro Jardim Regulador (próximo à COOXUPÉ)
em REGIME DE URGÊNCIA”.
INDICAÇÃO No 153/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade em REGIME de URGÊNCIA instalação de LOMBADAS e ou RADARES, ou ainda REDUTORES de
VELOCIDADE na Av. Dona Irene Monteiro Ribeiro do Valle (sentido bairros Nova Floresta II e Vale da Mata)”.
INDICAÇÃO No 154/2023, de TODOS OS VEREADORES, que dispõe sobre “Vimos por meio deste respeitosamente à
presença de Vossas Excelências indicar a análise em REGIME DE URGÊNCIA quanto a elaboração e alteração da Lei n.o
742/1977 – Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais (Estatuto do Servidor Púbico), no sentido de
atender critérios de concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por
junta médica oficial, independentemente de compensação de horário, assim como o servidor público que tenha cônjuge, filho
ou dependente portador de deficiência, de conformidade com o entendimento Sumulado pelo STF que por simetria autoriza a
aplicação do entendimento do Regime Jurídico dos Servidores Federais, artigo 98 da Lei n.o 8.112, de 11 de dezembro de
1990”.
INDICAÇÃO No 155/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de instalação de placa de sinalização na entrada da cidade, especificamente próximo à Concessionária Chevrolet
(Caminhões via Av. Paulo R Valle)”.
INDICAÇÃO No 156/2023, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de construir faixas elevadas em frente a todas as escolas, públicas e particulares, e creches municipais”.
INDICAÇÃO No 157/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de reiteração da indicação 116/2023 que trata sobre instalação de Placa ESTACIONAMENTO ROTATIVO (15
minutos) em frente ao comércio situado na Rua da Aparecida, 306, centro”.
INDICAÇÃO No 158/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de colocação de CAÇAMBAS na entrada das Chácaras 3 BARRAS”.
4-) MOÇÕES
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 28/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ZÉLIA APARECIDA PAULAZINI”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 29/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHOR VENERANDO VIEIRA RIBEIRO”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 30/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ADOLPHO RADAELI”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 31/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JORGE ALMEIDA”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 32/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE
MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ (CENTRO REGIONAL DE HEMODIÁLISE)”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 33/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre
1
“CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. CARLOS HENRIQUE BUFFONI”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 34/2023 de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA”.
5-) REQUERIMENTOS
VEREADOR ASSUNTO
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III) PEQUENO EXPEDIENTE
1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
CONVIDADO ASSUNTO
2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR ASSUNTO
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IV-) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
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V) ORDEM DO DIA:
1-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 19/2023 que dispõe sobre “PROGRAMA ‘BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA
ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
B-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 15/2023 que dispõe sobre “A DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ANÁLISES DE
POTABILIDADE DE ÁGUA NAS FONTES PUBLICAS DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do
vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
EMENDAS MODIFICATIVAS:
EMENDA No 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 1o. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 08/2023 que dispõe sobre “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A
SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Danilo Martins de
Oliveira.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 10/2023 que dispõe sobre “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO GIZ A BASE DE ÓXIDO
DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUAXUPÉ. SENDO SUBSTITUÍDO POR MATERIAL E
EQUIPAMENTOS QUE NÃO REPRESENTA RISCO A SAÚDE DOS ALUNOS E PROFESSORES”. Autoria do vereador
Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
2
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 11/2023 que dispõe sobre “ALTERA A LEI No 2.879 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
QUE DISPÕE SOBRE ‘A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
2-) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 10/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR LEONARDO PEREIRA LIMA”. Autoria do vereador Ademir Justino de Morais.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 11/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR LAUDACI DA SILVA RIBEIRO - ‘CHIMBICA’”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 12/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR PEDRO CRUVINEL FERNANDES”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 13/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À
SENHORA SIOMARA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA”. Autoria do vereador Everson Donizetti Inocêncio Alves.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 14/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA A
SENHORA SEBASTIANA MARIA DA SILVA”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 15/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SEGUNDO SARGENTO VALTERSON MORAIS MARQUES”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 16/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À
SENHORA MONIKA ANNA DUDZINSKA RIBEIRO”. Autoria do vereador Leonardo Donizetti de Moraes.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 17/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À
PROFESSORA JOSIANE PEREIRA FONSECA CHINÁGLIA”. Autoria do vereador Luiz Smargiassi Filho.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 18/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR OTÁVIO HENRIQUE GOULART”. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 19/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
3
AO SUBTENENTE ALEX SANDRO SANTORO DA SILVA”. Autoria do vereador Marco Aurélio Sarrassini.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 20/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À
SENHORA MIRELI LEA MAFRA”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 21/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO DR. NILO SÉRGIO VIEIRA COSTA”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 22/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR RAFAEL BELARDO FILHO”. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
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VI) TRIBUNA POPULAR
CIDADÃO ASSUNTO
Ilza Aparecida Pinheiro dos Reis Causa Animal - Solicitação de um local adequado para o
acolhimento dos animais resgatados.
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ENCERRADA A SESSÃO
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DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
9a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 12/06/2023- 19h00
I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
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II-) EXPEDIENTE:
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 8a Sessão Legislativa Ordinária do dia 22/05/2023.
Discussão da Ata
Votação da Ata
2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.
3-) INDICAÇÕES
INDICAÇÃO No 150/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS, que dispõe sobre “Que seja
analisada a possibilidade de limpeza e manutenção nas bocas de lobo que ficam na Rua João Francisco Pallos na altura do N°
301, próximo a esquina, no bairro Vila Santa Bárbara”.
INDICAÇÃO No 151/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de reparo na entrada da chácara situada na Rua A, 335 com manilhas pluviais no bairro das chácaras Califórnia”.
INDICAÇÃO No 152/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de reparos nos BUEIROS da rua João Francisco Pallos, no 301, bairro Jardim Regulador (próximo à COOXUPÉ)
em REGIME DE URGÊNCIA”.
INDICAÇÃO No 153/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade em REGIME de URGÊNCIA instalação de LOMBADAS e ou RADARES, ou ainda REDUTORES de
VELOCIDADE na Av. Dona Irene Monteiro Ribeiro do Valle (sentido bairros Nova Floresta II e Vale da Mata)”.
INDICAÇÃO No 154/2023, de TODOS OS VEREADORES, que dispõe sobre “Vimos por meio deste respeitosamente à
presença de Vossas Excelências indicar a análise em REGIME DE URGÊNCIA quanto a elaboração e alteração da Lei n.o
742/1977 – Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais (Estatuto do Servidor Púbico), no sentido de
atender critérios de concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por
junta médica oficial, independentemente de compensação de horário, assim como o servidor público que tenha cônjuge, filho
ou dependente portador de deficiência, de conformidade com o entendimento Sumulado pelo STF que por simetria autoriza a
aplicação do entendimento do Regime Jurídico dos Servidores Federais, artigo 98 da Lei n.o 8.112, de 11 de dezembro de
1990”.
INDICAÇÃO No 155/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de instalação de placa de sinalização na entrada da cidade, especificamente próximo à Concessionária Chevrolet
(Caminhões via Av. Paulo R Valle)”.
INDICAÇÃO No 156/2023, de autoria do vereador DANILO MARTINS DE OLIVEIRA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de construir faixas elevadas em frente a todas as escolas, públicas e particulares, e creches municipais”.
INDICAÇÃO No 157/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de reiteração da indicação 116/2023 que trata sobre instalação de Placa ESTACIONAMENTO ROTATIVO (15
minutos) em frente ao comércio situado na Rua da Aparecida, 306, centro”.
INDICAÇÃO No 158/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA, que dispõe sobre “Que seja analisada a
possibilidade de colocação de CAÇAMBAS na entrada das Chácaras 3 BARRAS”.
4-) MOÇÕES
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 28/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ZÉLIA APARECIDA PAULAZINI”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 29/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHOR VENERANDO VIEIRA RIBEIRO”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 30/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ADOLPHO RADAELI”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 31/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JORGE ALMEIDA”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 32/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE
MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ (CENTRO REGIONAL DE HEMODIÁLISE)”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 33/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre
1
“CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. CARLOS HENRIQUE BUFFONI”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO No 34/2023 de autoria do vereador EVERSON DONIZETTI INOCÊNCIO ALVES que dispõe sobre
“CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA”.
5-) REQUERIMENTOS
VEREADOR ASSUNTO
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III) PEQUENO EXPEDIENTE
1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
CONVIDADO ASSUNTO
2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR ASSUNTO
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IV-) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.
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V) ORDEM DO DIA:
1-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 19/2023 que dispõe sobre “PROGRAMA ‘BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA
ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
B-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 15/2023 que dispõe sobre “A DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ANÁLISES DE
POTABILIDADE DE ÁGUA NAS FONTES PUBLICAS DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do
vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
EMENDAS MODIFICATIVAS:
EMENDA No 01 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 1o. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2a Discussão do Projeto
2a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 08/2023 que dispõe sobre “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A
SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do vereador Danilo Martins de
Oliveira.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 10/2023 que dispõe sobre “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO GIZ A BASE DE ÓXIDO
DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUAXUPÉ. SENDO SUBSTITUÍDO POR MATERIAL E
EQUIPAMENTOS QUE NÃO REPRESENTA RISCO A SAÚDE DOS ALUNOS E PROFESSORES”. Autoria do vereador
Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
2
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 11/2023 que dispõe sobre “ALTERA A LEI No 2.879 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
QUE DISPÕE SOBRE ‘A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
1a Discussão do Projeto
1a Votação do Projeto
2-) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 10/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR LEONARDO PEREIRA LIMA”. Autoria do vereador Ademir Justino de Morais.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 11/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR LAUDACI DA SILVA RIBEIRO - ‘CHIMBICA’”. Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 12/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR PEDRO CRUVINEL FERNANDES”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 13/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À
SENHORA SIOMARA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA”. Autoria do vereador Everson Donizetti Inocêncio Alves.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 14/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA A
SENHORA SEBASTIANA MARIA DA SILVA”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 15/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SEGUNDO SARGENTO VALTERSON MORAIS MARQUES”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 16/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À
SENHORA MONIKA ANNA DUDZINSKA RIBEIRO”. Autoria do vereador Leonardo Donizetti de Moraes.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 17/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À
PROFESSORA JOSIANE PEREIRA FONSECA CHINÁGLIA”. Autoria do vereador Luiz Smargiassi Filho.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 18/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR OTÁVIO HENRIQUE GOULART”. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 19/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
3
AO SUBTENENTE ALEX SANDRO SANTORO DA SILVA”. Autoria do vereador Marco Aurélio Sarrassini.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 20/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUAXUPEANA À
SENHORA MIRELI LEA MAFRA”. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 21/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO DR. NILO SÉRGIO VIEIRA COSTA”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 22/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUAXUPEANO
AO SENHOR RAFAEL BELARDO FILHO”. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira.
Discussão única do Projeto
Votação única do Projeto
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VI) TRIBUNA POPULAR
CIDADÃO ASSUNTO
Ilza Aparecida Pinheiro dos Reis Causa Animal - Solicitação de um local adequado para o
acolhimento dos animais resgatados.
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ENCERRADA A SESSÃO
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DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
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