12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023 EM 14/08/2023- 19h00 I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

II-) EXPEDIENTE: 1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS Ata da 11ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 10/07/2023. Discussão da Ata Votação da Ata Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 17/07/2023. Discussão da Ata Votação da Ata 2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

-) INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 171/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de Placa ESTACIONAMENTO ROTATIVO (15 minutos) em frente ao(s) CONSULTÓRIO(s) MÉDICO(s) situado na Rua da Aparecida, 175, Centro”.
INDICAÇÃO Nº 172/2023, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA que dispõe sobre “Solicita que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) seja desenvolvido no Município de Guaxupé".
INDICAÇÃO Nº 173/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Realização da PODA da árvore localizada na na Rua Agenor Alves de Araújo 640, no bairro do Parque das Orquídeas".
INDICAÇÃO Nº 174/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Realização de ILUMINAÇÃO na quadra de futebol localizada no PARQUE DO CONVENTO".
INDICAÇÃO Nº 175/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de PARE na Rua Alexandre Volta X cruzamento da Rua Hermenegildo Paschoal, sentido bairro Agenor de Lima".
INDICAÇÃO Nº 176/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre "Análise de iluminação na rua Professor Vinícius Eclissato, localizada no bairro residencial Jardim Três Rosas”.
INDICAÇÃO Nº 177/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “REANÁLISE de asfaltar o prolongamento da Rua ESTEVAM CIPPULA, altura do número 300, bairro MONTE ALEGRE e que antigamente era conhecido por bairro Angola ou Vila Carloni”.
INDICAÇÃO Nº 178/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Análise de manutenção com MANTA ASFÁLTICA na Rua Elza Benedetti, localizada no bairro Vale Verde”.
INDICAÇÃO Nº 179/2023, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “Análise de construção de calçadas nas praças, canteiros centrais e rotatórias do Bairro Residencial Nova Floresta”.
INDICAÇÃO Nº 180/2023, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “Implantação de faixas elevadas em avenidas, ruas e logradouros públicos no bairro Residencial Nova Floresta”.
INDICAÇÃO Nº 181/2023, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “Instalação de alambrados, rede de proteção e construção de bancos de reservas no campo de futebol do bairro Vila Campanha”.
INDICAÇÃO Nº 182/2023, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “Expandir a iluminação do Natal de Luz para a praça do bairro Vila Conceição e outros bairros”.
INDICAÇÃO Nº 183/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da manta asfáltica da rua Antônio Mariano da Silva na altura do n° 210 bairro Novo Horizonte”. INDICAÇÃO Nº 184/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de ser feito um sistema de drenagem pluvial (boca de lobo) na Rua Abud Farah na altura do n 350”. INDICAÇÃO Nº 185/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de sinalização sentido ÚNICO na Rua Otávio de Melo, localizada no Jardim Planalto”. INDICAÇÃO Nº 186/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de recomposição dos paralelepípedos localizados na esquina da Travessa Luis Puntel, próximo do comércio Tchê e Instituição bancária Agrocredi”. 1 INDICAÇÃO Nº 187/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de instalação de uma placa de carga e descarga na Rua Capitão Erasmo de Barros em frente ao número 130 A e D onde está situada a loja Mania de Limpeza”. INDICAÇÃO Nº 188/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “REANÁLISE de INDICAÇÃO desde 20 de Agosto de 2017, colocação de outra Placa com sinalização de PARE no passeio lateral da Rua Tiradentes confrontando com a Rua Cel. Antônio Costa, altura número 180 (ESQUINA) além de Pinturas de PARE e FAIXAS nos paralelepípedos das citadas ruas. No entanto, em virtude de diversos acidentes se torna viável a instalação de REDUTORES e/ou TACHÕES evitando frequentes acidentes e propiciando segurança à população. Sugiro fundamentação conforme o Art. Do CTN em específico nessa situação lamentável que se encontra.” 4-) MOÇÕES PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 39/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA APARECIDA DE GOUVÊA”. PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 40/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOSÉ GILBERTO DE MELO”. PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 41/2023 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ARTHUR SANTOS”. PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 42/2023 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM FRANCISCO KAUÃ OLIVEIRA LOIOLA”. PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 43/2023 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM LUCAS GOMES FERREIRA”. 5-) REQUERIMENTOS VEREADOR ASSUNTO

 III) PEQUENO EXPEDIENTE 1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO CONVIDADO ASSUNTO Carolina Carlos Carneiro Enfermeira do Centro de Atenção à Mulher Programa Saúde em Rede. Ana Lívia Lopes Roque Parlamento Jovem. 2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES VEREADOR ASSUNTO ************************************************************************************************************************************************* IV-) GRANDE EXPEDIENTE: Conceder a palavra na ordem das subscrições. ************************************************************************************************************************************************* V) ORDEM DO DIA: 1-) PROJETO SOB REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2023 que dispõe sobre “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA”. 2ª Discussão do Projeto 2ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2023 que dispõe sobre “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA”. 2ª Discussão do Projeto 2ª Votação do Projeto 2-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2 A-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2023 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DA UBS OURO VERDE, “UBS DR. JOSÉ LAÉRCIO BALBINO””. Autoria dos vereadores Danilo Martins de Oliveira, Wilson Ruiz de Oliveira, Maria José Cyrino Marcelino, Ademir Justino de Morais, Marco Aurélio Sarrassini, Donizetti Luciano dos Santos, Marcelo de Araújo Cunha, Gustavo Vinícius Silveira de Paula, João Fernando de Souza e Luiz Smargiassi Filho. Discussão ÚNICA do Projeto Votação ÚNICA do Projeto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2023 que dispõe sobre “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS”. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira. 2ª Discussão do Projeto 2ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2023 que dispõe sobre “RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E COM SÍNDROMES NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira. EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera a Ementa. Autoria da Vereadora Maria José Cyrino Marcelino. Discussão ÚNICA da Emenda. Votação ÚNICA da Emenda. EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA E ADITIVA. Altera o Art. 5º e acrescenta Inciso. Autoria da vereadora Maria José Cyrino Marcelino. Discussão ÚNICA da Emenda. Votação ÚNICA da Emenda. 2ª Discussão do Projeto 2ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2023 que dispõe sobre “PROÍBE COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE CONTENHAM ÁGUA, SOBRE OS JAZIGOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador João Fernando de Souza. 2ª Discussão do Projeto 2ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2023 que dispõe sobre “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA FACULDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DE GUAXUPÉ- FATI GUAXUPÉ”- CNPJ: 48.532.625/0001-20”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro. 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2023 que dispõe sobre “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIOAMBIENTAL ONDA VERDE DE GUAXUPÉ”- CNPJ: 45.540.170/0001-05”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula. 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2023 que dispõe sobre “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB GUAXUPÉ CAFEZAIS - CNPJ: 26.682.843/0001-09”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro. 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto 3-) PROJETO DE RESOLUÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 que dispõe sobre “ESTABELECE ORIENTAÇÃO, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS”. Autoria da Mesa Diretora. 3 1ª Discussão do Projeto 1ª Votação do Projeto ************************************************************************************************************************************************* VI) TRIBUNA POPULAR CIDADÃO ASSUNTO Gilson Roberto Ribeiro Discorrer sobre a necessidade de fazer “cimento queimado” nas Praças da Rodoviária e de frente ao antigo Parque de Exposições, no tamanho de 6x6m = 36m², para o Hip Hop, dança e esporte. ************************************************************************************************************************************************* ************************************************************************************************************************************************* ENCERRADA A SESSÃO ************************************************************************************************************************************************* ************************************************************************************************************************************************* DANILO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente Câmara Municipal de Guaxupé