19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
NO EXERCÍCIO DE 2023 EM 27/11/2023- 19h00
I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”. ************************************************************************************************************************************************* II-) EXPEDIENTE:
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS
Ata da 18ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 23/10/2023.
Discussão da Ata Votação da Ata

2-) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

3-) INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 229/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Solicita que seja analisado em REGIME DE URGÊNCIA instalação de cabine de espera de ônibus e sinalização na rua Ademilson dos Reis Lima, localizada no bairro residencial Fazenda Planalto”.
INDICAÇÃO Nº 230/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “INDICAÇÃO Nº 229/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade de incluir peixe no cardápio da merenda escolar dos alunos”.
INDICAÇÃO Nº 231/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Análise em regime de urgência possibilidade da coleta de lixo ser em horário noturno em virtude das altas temperaturas que os funcionários enfrentam durante o dia, além de preservação de sua saúde”.
INDICAÇÃO Nº 232/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “ Análise da possibilidade para ampliar o rol de doenças triadas pelo Teste do Pezinho. (Lei Heitor e Henry)”.
INDICAÇÃO Nº 233/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Segue sugestão de PL para aplicabilidade em nosso município referente a horários e dias de trabalho no município, em virtude de Portaria do Governo Federal”.
INDICAÇÃO Nº 234/2023, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA que dispõe sobre “Solicita que sejam feitas as rampas de acesso nas calçadas localizadas na Rua Monte Santo de Minas em toda sua extensão, pois esta rua tem bastante movimento devido aos comércios locais, sendo assim uma das ruas principais dos bairros Bandeirantes e Parque dos Municípios”.
INDICAÇÃO Nº 235/2023, de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “Solicita que sejam feitas as rampas de acesso nas calçadas localizadas na Rua Monte Santo de Minas em toda sua extensão, pois esta rua tem bastante movimento devido aos comércios locais, sendo assim uma das ruas principais dos bairros Bandeirantes e Parque dos Municípios”.
INDICAÇÃO Nº 236/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Requer que seja a limpeza nas bocas de lobo da Avenida Antônio Gabriel no Bairro Taboão ”.
INDICAÇÃO Nº 237/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Requer que seja feita a ampliação na rede de captação de águas pluviais da Avenida Dr João Carlos, bem como nas ruas que ficam acima da mesma, como a Rua Salesianos, Coronel Jesuíno Costa Monteiro, Rua Prefeito Antônio Costa Monteiro, Rua Tenente Querubim, Rua Professor José de Sá, Rua Major Custódio Ribeiro Ferreira Leite, Rua Urbano Leite Ribeiro, Praça Jerônimo Luiz Cruvinel e adjacências”.
INDICAÇÃO Nº 238/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Requer que seja feita a limpeza das galerias de águas pluviais das ruas que ficam acima da Rua Professor Sebastião Rezende no bairro Parque da Figueira ”.
INDICAÇÃO Nº 239/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Requer que seja feito a manutenção, limpeza e ampliação das galerias de águas pluviais que ficam, na Avenida Conde Ribeiro do Valle nas proximidades da antiga Polenghi, bem como na Avenida dos Inconfidentes, e rua Capitão Erasmo de Barros ”.
INDICAÇÃO Nº 240/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Solicita a manutenção do calçamento de bloquetes da Rua Professor Sebastião Rezende que foram danificados devido as chuvas da tarde de 22/11/2023 ”.
INDICAÇÃO Nº 241/2023, de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Solicita que seja feita a manutenção, limpeza e ampliação das galerias de águas pluviais da Rua Dr Antônio dos Santos Coragem, bem como Rua Pereira do Nascimento, Travessa Valeriano José da Silva, Rua Coronel Antônio Costa e adjacências”.

4-) MOÇÕES
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 83/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ELIANA DE FREITAS LAMIN”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 84/2023 de autoria dos vereadores DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MIGUEL ABRÃO”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 85/2023 de autoria do vereador JOÃO FERNANDO DE SOUZA que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR OSWALDO LANZA”.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO Nº 86/2023 de autoria do vereador DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA HELOISA HELENA BALDINI CARDOSO”.

5-) REQUERIMENTOS VEREADOR ASSUNTO ************************************************************************************************************************************************* III) PEQUENO EXPEDIENTE
1-) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO CONVIDADO ASSUNTO
2-) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES VEREADOR ASSUNTO ************************************************************************************************************************************************* IV-) GRANDE EXPEDIENTE: Conceder a palavra na ordem das subscrições. ************************************************************************************************************************************************* V) ORDEM DO DIA:
1-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 51/2023 que dispõe sobre “O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

B-) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 45/2023 que dispõe sobre “ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da Mesa Diretora.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

2-) PROJETO DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 que dispõe sobre “ESTABELECE ORIENTAÇÃO, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS”. Autoria da Mesa Diretora.

EMENDA SUBSTITUTIVA. Autoria da Mesa Diretora.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.

EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA E ADITIVA. Modifica a Ementa e adiciona Parágrafo ao Art. 7º. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.

EMENDA Nº 03 – MODIFICATIVA. Modifica o §3º do Art. 11. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.

2ª Discussão do Projeto
2ª Votação do Projeto

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 que dispõe sobre “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 820 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015”. Autoria da Mesa Diretora.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

3-) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023 que dispõe sobre “DEFINE A LISTA DE AGRACIADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO”. Autoria da Mesa Diretora.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À BANDA CATIVA ESTRELA”. Autoria do vereador Ademir Justino de Morais.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A TATIANE ANUNCIATA CRISPIN”.Autoria do vereador Danilo Martins de Oliveira.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ GERALDO ABDALA GONÇALVES”. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ESCARASSATTI FILHO”. Autoria do vereador Everson Donizetti Inocêncio Alves.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA APARECIDA SANDRONI DA SILVA”. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. CÁSSIO ADRIANO FERREIRA MIRANDA”. Autoria do vereador João Fernando de Souza.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GADOPY TALES MORAES FRANCO”. Autoria do vereador Leonardo Donizetti de Moraes.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARCELO RODRIGUES DA SILVA”. Autoria do vereador Luiz Smargiassi Filho.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À BIOMED - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DE GUAXUPÉ”. Autoria do vereador Marcelo de Araújo Cunha.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ALBERTO CAMILLO FILHO”. Autoria do vereador Marco Aurélio Sarrassini.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GABRIEL DA SILVA CARNEIRO - CENTRO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO DE GUAXUPE – EQUO ESPAÇO”. Autoria do vereador Maria José Cyrino Marcelino.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SÃO JOÃO SUPERMERCADOS”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023 que dispõe sobre “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 1º TENENTE DIRCEU EDUARDO DE OLIVEIRA”. Autoria do vereador Wilson Ruiz de Oliveira.
Discussão ÚNICA do Projeto
Votação ÚNICA do Projeto
************************************************************************************************************************************************* VI) TRIBUNA POPULAR CIDADÃO ASSUNTO ************************************************************************************************************************************************* ************************************************************************************************************************************************* ENCERRADA A SESSÃO ************************************************************************************************************************************************* ************************************************************************************************************************************************* DANILO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente Câmara Municipal de Guaxup