1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 25/01/2023 - 18h00

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
 

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II) ORDEM DO DIA:
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 01/2023 que dispõe sobre “ALTERA O § 1º, DO ART. 160 DA LEI COMPLEMENTAR N. 15, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A) MATÉRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/2022 que dispõe sobre “ALTERA A LEI N. 2.552, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA OS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1.770/2006”.
2ª Discussão do Projeto
2ª Votação do Projeto

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2023 que dispõe sobre “FIXA PERCENTUAL PARA REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, CONSELHEIROS TUTELARES, REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E PISO DO MAGISTÉRIO”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2023 que dispõe sobre “ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da Mesa Diretora (Exercício 2021/2022).
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto

1) PROJETO DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 que dispõe sobre “O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ/MG, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008”. Autoria da Mesa Diretora (Exercício 2021/2022).

EMENDAS MODIFICATIVAS:

EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA. Altera o inciso I do Art. 5º. Autoria do vereador Gustavo Vinícius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.

EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o Anexo I. Autoria da Mesa Diretora (Exercício 2021/2022).
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.

2ª Discussão do Projeto
2ª Votação do Projeto

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 que dispõe sobre “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 820 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015”. Autoria da Mesa Diretora.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto
 

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