4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 17/07/2023- 18h00
I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
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II-) ORDEM DO DIA:
1-) PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2023 que dispõe sobre “PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA Nº 01 – ADITIVA. Acrescenta os artigos 46-A e 46-B. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acrescenta item 59 ao anexo II - Secretaria Municipal de Saúde. Autoria da vereadora
Maria José Cyrino Marcelino .
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 03 – ADITIVA. Acrescenta item 60 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 04 – ADITIVA. Acrescenta item 61 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 05 – ADITIVA. Acrescenta item 62 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 06 – ADITIVA. Acrescenta item 63 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 07 – ADITIVA. Acrescenta item 64 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 08 – ADITIVA. Acrescenta item 65 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 09 – ADITIVA. Acrescenta item 39 ao anexo II – Secretaria de Desenvolvimento Social. Autoria do
1
vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 10 – ADITIVA. Acrescenta item 111 ao anexo II – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do
vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 11 – ADITIVA. Acrescenta item 112 ao anexo II – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do
vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 12 – ADITIVA. Acrescenta item 45 ao anexo II – Secretaria de Educação. Autoria do vereador Donizetti
Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 13 – ADITIVA. Acrescenta item 46 ao anexo II – Secretaria de Educação. Autoria do vereador Donizetti
Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 16 – ADITIVA. Acrescenta item 33 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 17 – ADITIVA. Acrescenta item 34 ao anexo II – Câmara Municipal de Guaxupé. Autoria do vereador
Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 18 – ADITIVA. Acrescenta item 64 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 19 – ADITIVA. Acrescenta item 65 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 20 – ADITIVA. Acrescenta item 66 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 21 – ADITIVA. Acrescenta item 66 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 22 – ADITIVA. Acrescenta item 67 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
2
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 23 – ADITIVA. Acrescenta item 68 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 24 – ADITIVA. Acrescenta item 69 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 25 – ADITIVA. Acrescenta item 40 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Autoria
do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 26 – ADITIVA. Acrescenta item 113 ao anexo II – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 27 – ADITIVA. Acrescenta item 114 ao anexo II – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 28 – ADITIVA. Acrescenta item 115 ao anexo II – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 29 – ADITIVA. Acrescenta item 41 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Autoria
do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 30 – ADITIVA. Acrescenta item 70 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 31 – ADITIVA. Acrescenta item 71 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 32 – ADITIVA. Acrescenta item 19 ao anexo II – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 33 – ADITIVA. Acrescenta item 20 ao anexo II – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
3
EMENDA Nº 34 – ADITIVA. Acrescenta item 21 ao anexo II – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 35 – ADITIVA. Acrescenta item 67 ao anexo II – Secretaria de Saúde. Autoria do vereador Gustavo
Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 36 – ADITIVA. Acrescenta item 42 ao anexo II – Secretaria de Desenvolvimento Social. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 37 – ADITIVA. Acrescenta item 116 ao anexo II – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 38 – ADITIVA. Acrescenta item 117 ao anexo II – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 39 – ADITIVA. Acrescenta item 24 ao anexo II – EMURB – Empresa Municipal de Urbanização. Autoria
do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 40 – ADITIVA. Acrescenta item 34 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 41 – ADITIVA. Acrescenta item 35 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 42 – ADITIVA. Acrescenta item 36 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 43 – ADITIVA. Acrescenta item 37 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 48 – ADITIVA. Acrescenta item 22 ao anexo II – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
4
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2023 que dispõe sobre “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A RECEBER,
MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2023 que dispõe sobre “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A RECEBER,
MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto
2-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2022 que dispõe sobre “A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE SISTEMA
DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 8º. Autoria dos vereadores Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Maria
José Cyrino Marcelino, Donizetti Luciano dos Santos, Everson Donizetti Inocêncio Alves, Paulo Rogério Leite Ribeiro,
Ademir Justino de Morais, Marco Aurélio Sarrassini e Marcelo de Araújo Cunha.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2ª Discussão do Projeto
2ª Votação do Projeto
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ENCERRADA A SESSÃO
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DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NO EXERCÍCIO DE 2023
EM 17/07/2023- 18h00
I -) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.
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II-) ORDEM DO DIA:
1-) PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2023 que dispõe sobre “PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA Nº 01 – ADITIVA. Acrescenta os artigos 46-A e 46-B. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 02 – ADITIVA. Acrescenta item 59 ao anexo II - Secretaria Municipal de Saúde. Autoria da vereadora
Maria José Cyrino Marcelino .
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 03 – ADITIVA. Acrescenta item 60 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 04 – ADITIVA. Acrescenta item 61 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 05 – ADITIVA. Acrescenta item 62 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 06 – ADITIVA. Acrescenta item 63 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 07 – ADITIVA. Acrescenta item 64 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 08 – ADITIVA. Acrescenta item 65 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 09 – ADITIVA. Acrescenta item 39 ao anexo II – Secretaria de Desenvolvimento Social. Autoria do
1
vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 10 – ADITIVA. Acrescenta item 111 ao anexo II – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do
vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 11 – ADITIVA. Acrescenta item 112 ao anexo II – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do
vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 12 – ADITIVA. Acrescenta item 45 ao anexo II – Secretaria de Educação. Autoria do vereador Donizetti
Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 13 – ADITIVA. Acrescenta item 46 ao anexo II – Secretaria de Educação. Autoria do vereador Donizetti
Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 16 – ADITIVA. Acrescenta item 33 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 17 – ADITIVA. Acrescenta item 34 ao anexo II – Câmara Municipal de Guaxupé. Autoria do vereador
Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 18 – ADITIVA. Acrescenta item 64 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 19 – ADITIVA. Acrescenta item 65 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 20 – ADITIVA. Acrescenta item 66 ao anexo II – Secretaria Municipal de Saúde. Autoria do vereador
Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 21 – ADITIVA. Acrescenta item 66 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 22 – ADITIVA. Acrescenta item 67 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
2
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 23 – ADITIVA. Acrescenta item 68 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 24 – ADITIVA. Acrescenta item 69 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Donizetti Luciano dos Santos.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 25 – ADITIVA. Acrescenta item 40 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Autoria
do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 26 – ADITIVA. Acrescenta item 113 ao anexo II – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 27 – ADITIVA. Acrescenta item 114 ao anexo II – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 28 – ADITIVA. Acrescenta item 115 ao anexo II – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 29 – ADITIVA. Acrescenta item 41 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Autoria
do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 30 – ADITIVA. Acrescenta item 70 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 31 – ADITIVA. Acrescenta item 71 ao anexo II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente. Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 32 – ADITIVA. Acrescenta item 19 ao anexo II – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 33 – ADITIVA. Acrescenta item 20 ao anexo II – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
3
EMENDA Nº 34 – ADITIVA. Acrescenta item 21 ao anexo II – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Autoria do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 35 – ADITIVA. Acrescenta item 67 ao anexo II – Secretaria de Saúde. Autoria do vereador Gustavo
Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 36 – ADITIVA. Acrescenta item 42 ao anexo II – Secretaria de Desenvolvimento Social. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 37 – ADITIVA. Acrescenta item 116 ao anexo II – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 38 – ADITIVA. Acrescenta item 117 ao anexo II – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 39 – ADITIVA. Acrescenta item 24 ao anexo II – EMURB – Empresa Municipal de Urbanização. Autoria
do vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 40 – ADITIVA. Acrescenta item 34 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 41 – ADITIVA. Acrescenta item 35 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 42 – ADITIVA. Acrescenta item 36 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 43 – ADITIVA. Acrescenta item 37 ao anexo II – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do
vereador Gustavo Vinicius Silveira de Paula.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
EMENDA Nº 48 – ADITIVA. Acrescenta item 22 ao anexo II – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
4
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2023 que dispõe sobre “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A RECEBER,
MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2023 que dispõe sobre “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A RECEBER,
MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
1ª Discussão do Projeto
1ª Votação do Projeto
2-) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
A-) MATÉRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2022 que dispõe sobre “A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE SISTEMA
DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA. Altera o Art. 8º. Autoria dos vereadores Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Maria
José Cyrino Marcelino, Donizetti Luciano dos Santos, Everson Donizetti Inocêncio Alves, Paulo Rogério Leite Ribeiro,
Ademir Justino de Morais, Marco Aurélio Sarrassini e Marcelo de Araújo Cunha.
Discussão ÚNICA da Emenda.
Votação ÚNICA da Emenda.
2ª Discussão do Projeto
2ª Votação do Projeto
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ENCERRADA A SESSÃO
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DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Guaxupé
| Projetos disponíveis | |
|---|---|
| 29___autoriza_o_município_a_receber_doação_de_imóvel___avenida_felipe_elias_zeitune.pdf | baixar |
| 28___autoriza_o_município_a_receber_doação_de_imóvel___rua_abud_farah.pdf | baixar |
| 40___dispõe_sobre_a_regulamentação_e_concessão_do_sistema_de_estacionamento_rotativo_em_vias_públicas_do_município_de_guaxupé_e_dá_outras_providências.pdf | baixar |
| 20___ldo.pdf | baixar |
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