3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

I) ABERTURA E REGISTRO DE PRESENÇA
Palavra do Presidente (facultativo): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Guaxupé, iniciamos nossos trabalhos”.

II) EXPEDIENTE:

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATAS

Ata da 2ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 22/02/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária do dia 03/03/2021.

• Discussão da Ata
• Votação da Ata

2) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura de correspondências do interesse dos vereadores e da comunidade.

3) INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO Nº 052/2021, de autoria do vereador MARCO AURÉLIO SARRASSINI que dispõe sobre “Que seja averiguada a possibilidade de novo asfaltamento na Praça 1° de Junho, Centro. Além disso, faz-se necessário que seja enviado uma notificação para com a CODEFER, empresa prestadora de serviços à Prefeitura, para que a mesma tome conhecimento sobre o ocorrido”.
• INDICAÇÃO Nº 053/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e todos os demais vereadores que dispõe sobre “Que seja averiguada a possibilidade de instituir uma lei justa de incentivo cultural no município de Guaxupé, semelhante a Lei n° 13.712, de 7 de Janeiro de 2004, adotada no município de São Paulo”.
• INDICAÇÃO Nº 054/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS e todos os demais vereadores que dispõe sobre “Que seja averiguada a possibilidade de ser criado um memorial, estilo ao que existe na praça da Santa Casa em homenagem aos combatentes guaxupeanos que lutaram na Segunda Guerra Mundial, em homenagem às vítimas fatais do Covid 19 em Guaxupé”.
• INDICAÇÃO Nº 055/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja feita a pintura da sinalização de solo PARE e faixas de pedestres no cruzamento da Rua Almiro Albino Almeida Cyrino com as Ruas Felipe José da Silva e Joaquim Marques Brazão, no bairro Nova Guaxupé”.
• INDICAÇÃO Nº 056/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “Que seja analisada a possibilidade da construção de uma praça e calçada para o trânsito de pedestres em um lote pertencente à Prefeitura de Guaxupé existente na Rua Professora Rosa Urias, esquina com a Rua Esmerino Camargo, no bairro Vila Magalhães”.
• INDICAÇÃO Nº 057/2021, de autoria do vereador GUSTAVO VINÍCIUS SILVEIRA DE PAULA que dispõe sobre “Que seja construída uma pista de skate pendente na reforma da vila olímpica de Guaxupé (Poliesportivo)”.
• INDICAÇÃO Nº 058/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO, com o apoio dos demais vereadores, que dispõe sobre “Que seja viabilizada a distribuição de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social e em estado de pobreza pelos postos de saúde do município de Guaxupé”.
• INDICAÇÃO Nº 059/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobre “Que seja viabilizado um servidor público da área de Parques e Jardins para ficar constantemente no Parque Municipal da Mogiana”.
• INDICAÇÃO Nº 060/2021, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ CYRINO MARCELINO que dispõe sobre “Que sejam reformados e reabertos os BANHEIROS PÚBLICOS, localizados no estacionamento principal do Parque da Mogiana”.
• INDICAÇÃO Nº 061/2021, de autoria do vereador LUIZ SMARGIASSI FILHO que dispõe sobre “Que se faça cumprir a Lei Municipal nº 1694 de 27 de setembro de 2005, a qual versa sobre a proibição do tráfego de bicicletas, patins, skates e outros veículos, nos passeios, que possam causar danos físicos aos pedestres guaxupeanos”.
• INDICAÇÃO Nº 062/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “Que seja realizada em caráter de urgência a fiscalização intensa no bairro Jardim Aeroporto para que se cobre dos proprietários, por meio de notificação e prazo para a regularização, a manutenção (limpeza) dos terrenos baldios existentes no bairro”.
• INDICAÇÃO Nº 063/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “Que seja realizada manutenção e caso necessário, a substituição das placas de sinalização que se encontram danificadas por todo o município”.
• INDICAÇÃO Nº 064/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “Que seja viabilizada a sinalização horizontal de parada obrigatória, bem como a manutenção e instalação de placas de trânsito nas ruas do bairro Vila Magalhães”.
• INDICAÇÃO Nº 065/2021, de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO que dispõe sobre “Que seja realizada em caráter de urgência a manutenção e limpeza na Praça da Bandeira, tendo em vista as condições que se encontra o local, trazendo desconforto e transtornos aos vizinhos”.
• INDICAÇÃO Nº 066/2021, de autoria do vereador e Presidente DONIZETTI LUCIANO DOS SANTOS que dispõe sobre “Que seja instalado uma placa de proibido estacionar caminhões em frente ao número 188 da Avenida Presidente Tancredo Neves”.

4) MOÇÕES

• MOÇÃO Nº 003 / 2021 de autoria do vereador LEONARDO DONIZETTI DE MORAES, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A ONG RECICLEIROS PELA IMPLANTAÇÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GUAXUPÉ”.
• MOÇÃO Nº 004 / 2021 de autoria do vereador PAULO ROGÉRIO LEITE RIBEIRO, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA RICARDO DIAS, PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO COMO COMUNICADOR EM NOSSO MUNICÍPIO”.
• MOÇÃO Nº 005 / 2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ARO PELOS SUBSÍDIOS DESTINADOS À OBRA DO COMPLEXO VIÁRIO DO TABOÃO”.
• MOÇÃO Nº 006 / 2021 de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre “CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE OSÓRIO AMARAL”.

5) REQUERIMENTOS PARLAMENTARES
VEREADOR ASSUNTO

III) PEQUENO EXPEDIENTE

1) USO DA TRIBUNA A CONVITE DO PRESIDENTE OU COMISSÃO
CONVIDADO ASSUNTO

2) USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES DE BLOCOS PARLAMENTARES OU VEREADORES
VEREADOR
Maria José Cyrino Marcelino
ASSUNTO
Dia das Mulheres e sua importância.

IV) GRANDE EXPEDIENTE:
Conceder a palavra na ordem das subscrições.

V) ORDEM DO DIA:

1) VETO:

01) VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2020 que dispõe sobre “A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS – MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Veto ao §2º do Artigo 25.

• Discussão ÚNICA do Veto
• Votação ÚNICA do Veto

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

A) MATÉRIA DO EXECUTIVO

01) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2021 que dispõe sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA”.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

B) MATÉRIA DO LEGISLATIVO

01) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “PADRE OLAVO AMADEU DE ASSIS”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

02) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ANA LUÍZA DE SOUZA”. Autoria do vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

03) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021 que dispõe sobre “DENOMINAÇÃO DE TERMINAL URBANO “DÉLCIO FRANCISCO CELANI””. Autoria de todos os vereadores.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

2) PROJETO DE RESOLUÇÃO:

01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 que dispõe sobre “CRIA A GALERIA DAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria da Mesa Diretora.

• 1ª Discussão do Projeto
• 1ª Votação do Projeto

3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

01) PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 01/2021 que dispõe sobre “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018”. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

• Discussão ÚNICA do Projeto
• Votação ÚNICA do Projeto

VI) TRIBUNA POPULAR

CIDADÃO
Agnaldo Pedro Soares
ASSUNTO
Jovem Aprendiz

CIDADÃO
Domingos Beltrão
ASSUNTO
Apresentar Projeto Anjos dos Rios

ENCERRADA A SESSÃO